Você sabe como regularizar uma clínica de Nutrição? Confira!

Se você está pensando em abrir uma clínica de Nutrição, já deve estar ciente de que são necessários alguns documentos para garantir o seu funcionamento em conformidade com a lei.

A importância desses procedimentos burocráticos não está somente em atender a legislação vigente, mas em garantir uma rotina segura a você e aos seus pacientes.

O artigo de hoje traz informações sobre as principais licenças que o seu consultório deve ter para iniciar as atividades. Continue a leitura e saiba mais!

Vigilância sanitária

A licença sanitária é imprescindível para que a clínica de Nutrição possa funcionar sem problemas. O documento serve para comprovar que o local foi devidamente inspecionado pela vigilância sanitária do município e que está em conformidade com a legislação vigente. São analisados os seguintes aspectos:

  • estrutura física;
  • fluxos;
  • procedimentos;
  • recursos humanos;
  • responsabilidade técnica;
  • condições higiênicas em geral.

Para se cadastrar, é necessário fazer o preenchimento de alguns formulários. Já para saber se o consultório recebeu a autorização para funcionar normalmente, é necessário ficar atento às publicações no Diário Municipal. A vigilância não envia comunicados ou mesmo a autorização diretamente para o profissional.

CNES

O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) é um protocolo do Ministério da Saúde e seu principal objetivo é a manutenção de um banco de dados completo, com todas as clínicas e consultórios brasileiros, públicos e privados, que prestam atendimento na área da saúde.

O primeiro passo para solicitar o cadastro no CNES é abrir o processo com a vigilância sanitária. Qualquer modificação nos dados do consultório ou da clínica precisa ser informada, por isso, mantenha o cadastro atualizado.

Também é importante lembrar que o CNES é obrigatório para os profissionais que desejam fazer o credenciamento em convênios de saúde.

Alvará

A prefeitura também exige certos procedimentos burocráticos para possibilitar a abertura da sua clínica de nutrição, e o protocolo deve ser iniciado antes mesmo da compra ou aluguel do local em que o atendimento será prestado.

O primeiro passo é realizar uma consulta com um arquiteto ou engenheiro civil para se certificar da regularidade do consultório. Caso o espaço se localize em um condomínio, é preciso que o profissional assine um termo de Responsabilidade Técnica.

Locais menores geralmente têm processos mais simples. No caso dos prédios ou clínicas maiores, o trâmite pode ser mais longo. Inclusive, pode levar anos até sair o alvará e, por isso, a importância de contatar previamente o engenheiro ou arquiteto.

A regularização pode ser feita por meio do cadastro de pessoa física ou jurídica, e cada caso exige uma documentação específica. A licença deve ser renovada anualmente e o protocolo de renovação deve ter início no mínimo 60 dias antes do vencimento.

Limpurb

Quando o assunto são clínicas voltadas para tratamento de saúde, estamos falando também de resíduos orgânicos. Luvas, materiais com resíduos de sangue e outras secreções, além dos objetos de uso descartável, também fazem parte da rotina de um consultório de nutrição e precisam ser descartados com responsabilidade.

Por esses motivos, é necessário obter o certificado da Limpurb, empresa de limpeza urbana que faz o recolhimento desses resíduos que não podem ficar expostos, já que há risco de contaminação biológica, química ou de perfuração.

Após fazer a abertura do protocolo e obter a certificação, a prefeitura vai iniciar a coleta em seu espaço e destinar o lixo para o local adequado.

Para iniciar a regulamentação da sua clínica de nutrição o quanto antes, procure a prefeitura do seu município e a vigilância sanitária. Você também pode buscar por empresas que prestam consultoria para esse tipo de processo.

Ficou com alguma dúvida ou quer saber como fazer para encontrar um especialista de confiança na sua região? Então entre em contato conosco!

 

 

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